BDJur - Biblioteca Digital Jurídica

1. Portaria STJ/GDG n. 815 de 16 de novembro de 2018
   Title: Portaria STJ/GDG n. 815 de 16 de novembro de 2018 Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Abstract: Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2018.
2. Parecer n. 439 de 3 de setembro de 2018
   Title: Parecer n. 439 de 3 de setembro de 2018 Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da Abstract: Contrato STJ n. 59/2017. Primeiro termo aditivo. Prorrogação de vigência. Inclusão de adicional de insalubridade. Alteração do FAP. Reequilíbrio econômico-financeiro. Inclusão de planilha de desconto de férias. Fundamento: Art. 65, inc. II, ‘d’ , c/c § 5º e art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Resolução STJ/GP n. 9 de 2 agosto de 2017. Minuta aprovada com observações pelo Parecer Jurídico n. 221/2018. Alteração da minuta. Exclusão da prorrogação do adicional noturno da jornada 12x36 e do serviço especial de garantia de funcionamento dos geradores de energia. Possibilidade. Minuta aprovada com ressalvas.
3. Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea: da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratutal administrativa
   Title: Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea: da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratutal administrativa Authors: Valle, Vivian Lima López. Description: - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; - Localização na estante: 351.712.2(81) V181c
4. El principio de inscripcion: da inscripcion constitutiva y declarativa en el sistema hipotecario español y en el sistema inmobiliario brasileño
   Title: El principio de inscripcion: da inscripcion constitutiva y declarativa en el sistema hipotecario español y en el sistema inmobiliario brasileño Authors: Lima, Frederico Henrique Viegas de Abstract: Realiza uma breve comparação entre os sistemas de registro espanhol e brasileiro. Aponta como uma das diferenças mais marcantes entre eles o Princípio do Registro.