BDJur - Biblioteca Digital Jurídica

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  1. Ordem de Serviço n. 4 de 14 de fevereiro de 2019
    Title: Ordem de Serviço n. 4 de 14 de fevereiro de 2019 Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Abstract: Prorroga o prazo de trabalho estabelecido pela Ordem de Serviço n. 26 de 27 de novembro de 2018, que determina a realização de Levantamento de Auditoria com o objetivo de conhecer a estrutura e as boas práticas de gestão de riscos relacionadas às aquisições no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Description: Prorroga o prazo estabelecido na Ordem de Serviço n. 26 de 27 de novembro de 2018.
  2. Parecer n. 1 de 3 de janeiro de 2019
    Title: Parecer n. 1 de 3 de janeiro de 2019 Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Barboza, Renata Saldanha Abstract: Terceiro termo aditivo. Contrato STJ n. 45/2016. Acréscimo contratual. Fundamento no art. 65, inciso I, “b”, c/c o § 1º da Lei n. 8.666/1993. Minuta aprovada, com recomendações.
  3. A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
    Title: A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais Authors: Mirabete, Julio Fabbrini
  4. A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro
    Title: A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro Authors: Ponte, Antonio Carlos da Description: - Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 57, n. 171, p. 11-17, jul./set. 1995.

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