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  1. Manutenção em infraestrutura gera instabilidade em sistemas nesta sexta (15)

    O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (15/2), no período de 20h às 21h.

  2. Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio

    Integrantes do grupo de trabalho que desenvolve o modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica, definiram em reunião na quarta-feira (13/2) que os modelos aplicados atualmente pelo sistema de segurança do Distrito Federal e o utilizado em Portugal servirão de base para o questionário a ser utilizado em todo o país. A decisão foi informada, em seguida, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.

  3. CNJ intima juízes por não realizar audiência de custódia

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. Em despachos endereçados na quarta-feira (13/2) à juíza de Gramado/RS, Aline Ecker Tissato, e ao juiz de São Luiz Gonzaga/RS, Thiago Dias da Cunha, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, dá 15 dias de prazo para os juízes se explicarem sobre o ocorrido. Não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ n. 213, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

  4. Providências adotadas pelo TJAM levam ao arquivamento de processo no CNJ

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências aberto contra o juízo da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus, por considerar que a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seguindo recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, adotou as providências necessárias para a melhoria do Setor de Psicologia e Assistência Social Forense do tribunal estadual.

  5. Prêmio Conciliar é Legal: DNA gratuito e sem burocracia

    Um projeto que estabelece simplicidade e rapidez na resolução de conflitos relacionados ao reconhecimento de paternidade foi o vencedor na categoria Juiz Individual (Justiça Estadual) do Prêmio Conciliar é Legal 2018. O trabalho vem possibilitando a realização de exames de DNA gratuitos a cidadãos do município de Dracena, em São Paulo, que antes tinham de se deslocar a outros centros para passar pelo procedimento. O projeto, que visa estimular a paternidade responsável, já conseguiu resolver mais de 350 casos, desde 2016.

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